POLÍTICAS DE PRIVACIDADE – ESCOLA DE MÚSICA FÁBRICA DE SONS
A Escola de Música Fábrica de Sons ME trata com muita seriedade e respeito a privacidade e o tratamento dos dados pessoais de seus alunos e/ou usuários. Por essa razão, desenvolvemos esta Política de Privacidade, que dispõe sobre a maneira como coletamos, usamos, compartilhamos, transferimos, armazenamos e excluímos os dados de usuários.
Ao aceitar os Termos e Condições de Uso e esta Política de Privacidade e/ou navegar em nosso website e/ ou aplicativo, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
1.1 Nós da Escola de Música Fábrica de Sons ME aplicamos medidas de segurança da informação adequadas para proteger os seus dados pessoais, uma vez que a segurança dos seus dados é prioridade e empenhamos sempre os nossos melhores esforços para aprimorar as nossas políticas, processos e controles de segurança da informação.
1.2 A Escola de Música Fábrica de Sons ME possui processos, políticas e controles de Segurança da Informação desenhados e implementados para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais.
1.3 O acesso aos dados pessoais é limitado e controlado de acordo com a necessidade de cada atividade desenvolvida, visando proteger os dados pessoais de acessos ou divulgações não autorizadas.
1.4 São implementadas medidas para o rastreamento e registro de acessos aos dados pessoais, visando monitorar interações, prevenir, detectar e remediar rapidamente eventuais situações inadequadas.
1.5 A Escola de Música Fábrica de Sons ME realiza avaliações recorrentes dos seus processos de segurança da informação, assim como planeja e adota medidas mitigatórias para sanar ou reduzir eventuais riscos, revisando quando necessário os seus padrões de segurança para proteção de dados pessoais.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1 Para os fins dessa Política Geral de Privacidade, “dados pessoais” são todas as informações que identificam de forma direta ou indireta uma pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da Lei 13.709/18.
2.2 Quando você acessa o website e/ou aplicativo, e/ou usa os serviços disponibilizados pela Escola de Música Fábrica de Sons ME ou se cadastra em nossas aplicações, você nos fornece dados pessoais, tais como nome, CPF, data de nascimento, endereço físico com CEP, endereço eletrônico (e-mail), telefone para contato com código de área, entre outros.
2.3 Para contratar um dos serviços prestados pela Escola de Música Fabrica de Sons ME, você fornecerá dados de pagamento, de acordo com a opção escolhida, de modo que poderão ser solicitados dados de cartão de crédito, dados bancários ou do cartão de débito, bem como endereço de pagamento.
2.4 Alguns dados serão coletados automaticamente, de todos que utilizarem o website e/ou aplicativo, quer cadastrados ou não, tais como endereço de IP; data e hora de acesso ou execução de alguma ação no website, com respectiva indicação de fuso horário; dados de geolocalização; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador e idioma; dados sobre sequência de cliques; e tempo de acesso e interação com o website e/ou aplicativo.
2.5 A Escola de Música Fábrica de Sons MEcoletará, ainda, qualquer informação que você forneça em sua comunicação conosco, incluindo e-mails enviados, relatos à equipe e interação por meio de redes sociais.
2.6 Regularmente, a Escola de Música Fábrica de Sons ME enviará pesquisa para que você forneça sua opinião sobre os serviços prestados e, desse modo, coletará qualquer informação que você decida dividir ao completar a pesquisa, bem como serão coletadas informações sobre seu uso dos serviços; suas preferências com relação aos serviços/produtos utilizados, locais de acesso, além de informações públicas de seus perfis em redes sociais, incluindo os dados da rede utilizada no login.
2.7 Nas situações em que houver a combinação de informações não pessoais com informações pessoais, conforme definição legal aplicável à espécie, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto permanecer combinada.
2.8 Os profissionais que tiverem contato com as informações aqui elencadas estão sujeitos a regras específicas de confidencialidade e outras políticas aplicáveis pela Escola de Música Fábrica de Sons MEaos seus parceiros, funcionários/colaboradores e empresas do mesmo grupo econômico.
2.9 Outras informações como dados pessoais sensíveis, dados anonimizados, entre outros, poderão ser utilizados para o tratamento mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, bem como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, além das demais hipóteses elencadas no art. 7º, da Lei 13.709/18.
2.10 Será dispensada a exigência de consentimento quanto aos dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na Lei 13.709/18.
3. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
3.1 A Escola de Música Fábrica de Sons ME utiliza cookies, pixel tags, armazenamento local e/ou outros identificadores para diversas funções. Você poderá gerenciar preferências de cookies e outras tecnologias a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo. Porém, isso poderá impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades do website e/ou aplicativo.
3.2 A Escola de Música Fábrica de Sons ME utiliza cookies e outras tecnologias para: (1) promover uma experiência personalizada (e.g. memorizar suas informações para que sua experiência nos websites e/ou aplicativo e com os serviços oferecidos seja mais conveniente e personalizada; (2) avaliar a eficácia de sua comunicação e publicidade, ao entender e analisar tendências, aprender sobre o seu comportamento, obter informações sobre a base de usuários e verificar leitura ou não de dado e mail; (3) permitir que terceiros contratados pela Escola de Música Fábrica de Sons ME lhe ofereçam publicidade direcionada quando você acessa websites ou aplicativos de terceiros; e, ainda, (4) verificar o desempenho de campanhas de marketing desenvolvidas.
3.3 A Escola de Música Fábrica de Sons ME utiliza, ainda, em algumas de suas mensagens de e-mail, uma URL click-through (endereço externo). Quando você clica em uma dessas URLs, você é enviado para um servidor diferente antes de chegar à página de destino, de modo que a Escola de Música Fábrica de Sons ME monitora esses dados de URL click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia de suas comunicações com você.
3.3.1 Caso você escolha não ser monitorado dessa maneira, não deve clicar em texto ou links contidos em mensagens de e-mails enviados pela Escola de Música Fábrica de Sons ME.
3.4 A Escola de Música Fábrica de Sons ME utiliza, assim como seus parceiros comerciais, incluindo o Google, cookies originais (como o cookie do Google Analytics) e cookies de terceiros (como o cookie Double Click), bem como outras ferramentas em conjunto para informar, otimizar e publicar anúncios.
4. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1 As informações coletadas poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades, para além daquelas autorizadas em lei ou necessárias para cumprimento de obrigação contratual: Fornecer, promover, melhorar e desenvolver os serviços da Escola de Música Fábrica de Sons ME.
4.2 As informações coletadas permitem que a Escola de Música Fábrica de Sons ME ofereça, desenvolva, melhore e proteja seus serviços e ofertas de planos. Igualmente, as aludidas informações podem ser utilizadas para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar funcionalidades, a comunicação com você, assim como a geração de análises estatísticas acerca do uso da Escola de Música Fábrica de Sons ME, bem como para esclarecer as suas dúvidas.
4.3 Comunicação: As informações coletadas são utilizadas para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre aulas, planos, alterações de condições e políticas.
4.4 Marketing: As informações coletadas poderão ser utilizadas para envio de publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações push) e em mídia convencional. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais e-mails de marketing por meio do canal FALE CONOSCO ou do link de descadastramento fornecido no próprio e-mail.
4.5 As informações coletadas poderão ser compartilhadas com parceiros da Escola de Música Fábrica de Sons ME, para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e legislação aplicável.
4.6 Os usuários que concordarem em receber mensagens da Escola de Música Fábrica de Sons ME por meio do serviço de mensagens curtas (SMS) e pelo aplicativo WhatsApp também receberão publicidade por esses meios.
4.7 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá usar as informações coletadas para analisar e solucionar problemas técnicos, bem como confirmar um pagamento e identificar fraudes no uso de seus serviços, proteger os seus direitos, direitos de terceiros e da Escola de Música Fábrica de Sons ME.
4.8 A Escola de Música Fábrica de Sons ME utiliza a Publicidade de Visualização do Google, e implementa a funcionalidade de Remarketing para anunciar online. Dessa forma, terceiros, incluindo o Google, mostram os anúncios da Escola de Música Fábrica de Sons ME em websites na Internet e/ou aplicativo.
4.8.1 Você pode excluir a Publicidade de Visualização do Google Analytics e personalizar anúncios na Rede de Display da Google com o Gestor das Preferências de Anúncios, assim como pode também fazer o download da extensão do navegador para desativar o Google Analytics.
4.9 Além do acima exposto, a Escola de Música Fábrica de Sons ME pode permitir ainda que o Facebook utilize cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar o seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada quando do acesso a websites ou aplicativos de terceiros.
5. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
5.1 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá compartilhar suas informações com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviços ou empresas parceiras.
5.1.1 Os serviços das aludidas empresas poderão ser utilizados para facilitar, promover ou executar atividades relacionadas à Escola de Música Fábrica de Sons ME, incluindo o fornecimento dos serviços descritos nos Termos e Condições de Uso, armazenamento e/ ou gerenciamento de banco de dados, análise de dados para melhoria de funcionalidades e marketing, e auxílio na avaliação de como a Escola de Música Fábrica de Sons ME é utilizada. No entanto, não alugamos nem vendemos nenhuma informação que coletamos sobre você a terceiros.
5.2 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com as quais trabalha, que poderão ser utilizados tão somente para tal finalidade.
5.3 A Escola de Música Fábrica de Sons ME envidará seus melhores esforços para garantir que os terceiros com quem compartilha seus dados os utilizem estritamente para o cumprimento de obrigações assumidas. Entretanto, em algumas situações, tais terceiros poderão usar dados agregados e anonimizados para fins de interesse legítimo de seu negócio, como a melhoria de produtos e serviços, ou estatísticos.
5.4 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá, ainda, compartilhar suas informações com redes sociais, tais como o Facebook, quando você interage ou se conecta conosco por meio de tais plataformas e o compartilhamento de informações terá como finalidade: (l) a administração da base de dados; (II) o fornecimento de produtos e serviços por você solicitados; (III) permitir o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a oferta de produtos e serviços; (IV) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso dos produtos e serviços e perfis de usuário; e (V) envio de informações requisitadas por você ou que acreditamos possa ser do seu interesse quanto a serviços, produtos e soluções de outras empresas do grupo econômico; (VI)para lhe entregar publicidade e promoções adequadas, bem como para aperfeiçoar o serviço, podemos compartilhar as informações coletadas com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais.
5.5 Você reconhece e autoriza que informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas pela Escola de Música Fábrica de Sons ME.
5.6 No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da Escola de Música Fábrica de Sons ME, do grupo econômico ou de parte dele, os seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade e a Lei 13.709/18, além das hipóteses de recuperação judicial ou falência.
5.7 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá compartilhar as informações coletadas com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza, nos termos da Lei 13.709/18.
6. ARMAZENAMENTO, PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES, RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
6.1 As informações coletadas são armazenadas para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, em serviços de nuvem que podem estar localizados no Brasil ou não. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança, de acordo com esta Política de Privacidade e a Lei 13.709/18.
6.2 A Escola de Música Fábrica de Sons ME mantém sua informação pessoal armazenada pelo tempo necessário para alcançar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, levando em consideração qualquer dever de retenção de informações exigido em lei.
6.3 Caso você solicite a exclusão de informações pessoais fornecidas à Escola de Música Fábrica de Sons ME, estas serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir. Em alguns casos, porém, a informação poderá ser retida como, por exemplo, para fins de cumprimento de obrigação contratada, utilização na solução de litígios e/ou outras razões permitidas ou advindas de lei, observada a Lei 13.709/18.
6.4 A Escola de Música Fábrica de Sons ME toma precauções, entre elas, medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
6.5 O período de retenção dos seus dados pessoais conosco corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, de acordo com o descrito em nossas políticas de privacidade, contratos e outros documentos que formalizam a nossa relação, ou de acordo com o consentido previamente pelo titular dos dados pessoais, para os casos aplicáveis.
6.6 A Escola de Música Fábrica de Sons ME poderá reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza do contrato celebrado ou interações realizadas com os titulares dos dados.
7. ACESSO E CONTROLE QUANTO ÀS INFORMAÇÕES
7.1 Caso você deseje alterar, atualizar, retificar as informações fornecidas à Escola de Música Fábrica de Sons ME, ou exercer quaisquer outros direitos que te caibam, poderá fazê-lo por meio do canal FALE CONOSCO.
7.2 Caso você precise do apoio de um atendente, poderá contata a nossa Central de Relacionamento, que estará preparada para auxiliar na navegação do Portal de Privacidade ou realizar diretamente a sua solicitação, a depender da situação.
7.3 Por meio desses canais, os titulares de dados pessoais poderão ter acesso às informações sobre o atendimento dos seus direitos, exercer os seus direitos, gerenciar as suas preferências de privacidade, acompanhar as solicitações realizadas, assim como realizar sugestões ou reclamações.
8. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
8.1 De acordo com o previsto na legislação nacional, a transferência internacional de dados pessoais poderá ocorrer para parceiros comerciais ou organismos internacionais sediados em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei, ou assegurem o mesmo grau de proteção contratualmente.
8.2 De acordo com a lei, também poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais nas seguintes hipóteses: (I) quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com as normas de direito internacional; (II) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares dos dados pessoais ou de terceiros; (III) quando a autoridade nacional de proteção de dados autorizar a transferência; (IV) quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional; (V) quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, sendo dada publicidade nos termos da lei; (VI) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou (VII) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
9. DAS ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE
9.1 Essa Política Geral de Privacidade poderá ser atualizada de acordo com as alterações das nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Sempre que houver uma atualização, publicaremos um aviso destacado em nossos sites, para que você tenha ciência da data de atualização e das principais alterações antes que estas se tornem vigentes.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Esta Política de Privacidade abrange apenas a Escola de Música Fábrica de Sons ME e não se aplica a serviços que tenham Política de Privacidade separada e/ou sobre os quais nós não exercemos qualquer tipo de ingerência.
10.2 Esta Política de Privacidade não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com o Escola de Música Fábrica de Sons ME
10.3 Este Política de Privacidade está sujeita a alterações, atualizações e / ou alterações em qualquer tempo. Todas essas modificações deverão entrar em vigor imediatamente após a postagem em nosso website e/ ou nossos aplicativos.
10.4 A presente Política de Privacidade será interpretada e regida de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.
10.5 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de Ipatinga/MG para dirimir qualquer conflito originado a partir desta Política de Privacidade, sempre que possível e, ainda, se não restar convencionado de forma diversa em documento autônomo.